PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
08/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
20
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO COM GRAVE INFRAÇÃO A NORMAL LEGAL.
Indexação
CONTAS, GESTÃO, INFRAÇÃO.
Observação
A matéria foi encaminhada à Comissão de Fianças para análise e posterior deliberação.