INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 47/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, a sugestão para que promova estudos de viabilidade financeira para incluir no quadro de benefícios de zeladoras, merendeiras e auxiliares de serviços gerais do município o adicional de insalubridade, em conformidade com as normas trabalhistas e em reconhecimento às condições de trabalho a que estão expostos.
Indexação
Zenadoras, Município, Insalubridade.
Observação