PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 6/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui adicional de insalubridade em favor dos garis e demais servidores do serviço de limpeza pública da prefeitura municipal de Esperantina – PI.

Indexação

Insalubridade, Servidores, Limpeza.

Observação

Data Votação: 25 de Abril de 2025
25 de Abril de 2025