PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 11/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de prédios e logradouros públicos no âmbito do Município de Esperantina, Estado do Piauí, e veda a homenagem exclusiva a parentes de agentes políticos.
Indexação
Prédios, Logradouros, Homenagem.
Observação