Início
Institucional
Documentos Administrativos
- Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal de Esperantina - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto

Autorias (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025)

Total de Autorias: 1

Autor	Descrição	Primeiro Autor
REGINA VALE	Parlamentar	Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Esperantina - PI
Rua Professor João Paulo, 206 - Centro
CEP: 64180-000 | Telefone: (86) 3383-2883
OpenAPI | Site | Fale Conosco