PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o projeto de lei que "Dispõe sobre procedimentos para cobrança e execução da Dívida Tributária e não Tributária do Município de Esperantina - PI.", opinam pela sua aprovação.
Indexação
Comissões, Cobrança, Dívida.
Observação