PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
25
Ano
2025
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
05/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Indexação
Conselho, Direitos, Idosa.
Observação