PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

05/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 4/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS. DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE. FALHAS.
1) Os valores do índice da distorção idade-série permaneceu em patamar elevado.
Sumário, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Esperantina - Pl, exercício financeiro de 2021. Decisão unânime, discordando a manifestação do Ministério Público de Contas. Aprovação. Envio/Comunicação.

Indexação

Falhas, Prefeitura, 2021.

Observação