INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, solicitando a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de estação solar fotovoltaica neste município, com a finalidade de abastecer energeticamente os órgãos públicos municipais, bem como possibilitar a isenção ou significativa redução dos valores da taxa de iluminação pública cobrados da população.
Indexação
Emenda, Solar, Isenção.
Observação