PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTROLE EXTERNO. DIREITO FINANCEIRO. CONTAS DE GOVERNO. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL. ANÁLISE DO BALANÇO GERAL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Indexação
Controle, Contas, Ressalvas.
Observação