INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a adoção das providências necessárias para a instituição do adicional de insalubridade em favor dos garis, das zeladoras e merendeiras e demais servidores vinculados ao serviço de limpeza pública municipal, conforme minuta de Projeto de Lei que segue anexa, para apreciação.
Indexação
Adicional, Insalubridade, Garis.
Observação