PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 10/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Domingas Maria dos Santos Santana” à homenagem destinada às mulheres empreendedoras do Município de Esperantina-PI, a ser concedida anualmente no Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, comemorado em 8 de março, e dá outras providências.

Indexação

Homenagem, Mulheres, Empreendedorismo.

Observação