PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 11/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Civis do Território dos Cocais.
Indexação
Observação