INDICAÇÃO nº 29 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

29

Data de Apresentação

17/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 29/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina–PI que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação de um laboratório municipal de exames e análises clínicas, devidamente estruturado e equipado com tecnologia adequada, incluindo, de forma progressiva, exames de média e alta complexidade, como tomografia computadorizada, ressonância magnética, entre outros.

Indexação

Urgência, Laboratório, Exames.

Observação

Data Votação: 17 de Abril de 2026