REQUERIMENTO nº 5 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2016

Número

5

Data de Apresentação

08/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 5/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Sim

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR QUE A EMPRESA ELETROBRÁS REPASSA MENSALMENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É COBRADO NOS TALÕES DE ENERGIA DE TODOS OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO.

Indexação

ELETROBRÁS, PREFEITURA, TAXAS.

Observação

Data Votação: 8 de Abril de 2016