PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no Conjunto Bernardo Rego, nas proximidades do Centro de Referência em Autismo.
Indexação
Denominação, Praça, Autismo.
Observação