PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
29
Data de Apresentação
16/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/06/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO NOME DE QUEM PROPÔS A HOMENAGEM, NO RODAPÉ DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Indexação
OBRIGATÓRIA, NOME, HOMENAGEM.
Observação