INDICAÇÃO nº 101 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2016
Número
101
Data de Apresentação
21/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 101/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, QUE FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA OS INCISOS VII, VIII E IX DO ART. 174 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE SE REFEREM À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ.
Indexação
COMARCA, LEI, LONGÁ.
Observação