INDICAÇÃO nº 114 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2016
Número
114
Data de Apresentação
18/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 114/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO E À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - FETAG, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO A DESCONTINUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES DE CORTE DA PALHA DE CARNAÚBA, A FIM DE QUE TAIS TRABALHOS SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Indexação
MTE, FETAG, CARNAÚBA.
Observação