PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
26/05/2017
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
QUALIDADE, PROGRAMA, BÁSICA.
Observação