PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
23/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REFORMA, COMPLEMENTAR, ESPERANTINA.
Observação