PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DUPLICIDADE nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DUPLICIDADE
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
05/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRO, PLURIANUAL.
Observação