PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
03/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Indexação
FERIADO, QUEBRADEIRAS, BABAÇU
Observação
Norma Jurídica Relacionada