PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
18/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
Indexação
REDAÇÃO, LEI, ESPERANTINA.
Observação