PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
08/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Número
5
Ano
2018
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
07/11/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, ACRESCENTANDO O § 4º E §5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, ESPERANTINA.
Observação