PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
29/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 28/2018 – Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
Indexação
ACRESCENTA, LEI, 2019.
Observação