PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2019

Número

5

Data de Apresentação

03/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 5/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto.

Indexação

Título, Cidadão, Desembargador.

Observação

Data Votação: 17 de Maio de 2019
8 de Junho de 2019