PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
17/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
9
Ano
2019
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana, para a construção da sede própria do Ministério Público do Piaui na cidade de Esperantina e dá outras providências.
Indexação
Doação, Imóvel, Ministério Público.
Observação