PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
07/06/2019
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana para a construção de um templo, para fins religiosos da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Esperança e dá outras providências.
Indexação
Observação