PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
28/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do inciso V, do artigo 12, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Indexação
EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PLURIANUAL.
Observação