PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
13/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui a Comenda do Mérito Legislativo a diversas personalidades.
Indexação
COMENDA, MÉRITO, PERSONALIDADES.
Observação