PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2019

Número

21

Data de Apresentação

04/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 21/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Número

21

Ano

2019

Local de Origem

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Data

30/09/2019

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Médico Perito do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina e adota outras providências.

Indexação

CRIA, CARGO, PERITO.

Observação

Data Votação: 6 de Dezembro de 2019