Parecer - Comissões de 20/08/2021 por Comissões Internas (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Comissões

Data

20/08/2021

Autor

Comissões Internas

Ementa

As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 022/2021 que FIXA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12x36 E DE 24x72 HORAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, opinam pela sua aprovação, mediante emendas.

Indexação

Parecer, Projeto, Aprovação.