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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA REFORMA DO PRÉDIO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE ESPERANTINA NO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ 31/05/2017, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES, ASSIM COMO O VALOR PAGO POR UNIDADE. B) A DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ACIMA CITADOS, DETALHANDO NOMINALMENTE O CONTEÚDO ENVIADO PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. C) A RELAÇÃO POR PESSOA DOS MUNÍCIPES QUE RECEBERAM MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ESPERANTINA, NOTADAMENTE NOS CHAMADOS “POSTINHOS”, COM A REFERÊNCIA DO PRODUTO RECEBIDO. D) CRONOGRAMA DAS EQUIPES ESF DE TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O MÊS SUBSEQUENTE. A RELAÇÃO SOLICITADA NO ITEM “C” PODE SER SUBSTITUÍDA POR CÓPIA DAS RETIRADAS DOS MEDICAMENTOS OU OUTRO TIPO DE CONTROLE DE SAÍDA DOS PRODUTOS (RECEITAS MÉDICAS), UTILIZADA NESTAS UNIDADES.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2013.

REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA DE COLETA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO, A SER ESPECIFICADA NO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DO PESSOAL DA LIMPEZA PÚBLICA.

REQUER APROVAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERMANÊNCIA DA UNIDADE PRISIONAL LUIZ GONZAGA REBELO E APONTAR PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

REQUER SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO – 2º BEC, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO NA BR 222, ENTRE AS CIDADES DE ESPERANTINA E BATALHA.

REQUER SEJA OFICIADO O ILMO. SR. GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA EFETUAR A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS GRAVES PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E TAMBÉM SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE TERESINA, NO QUE DIZ RESPEITO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DE ACESSO A LOCALIDADE CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ESPERANTINA.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO FERIADO DA SEMANA SANTA QUE É TRADICIONAL NESTE MUNICÍPIO, SEJA PROVIDENCIADO ANTECIPADAMENTE - MAIS PRECISAMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O FERIADO POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEMANA CAÇADEIRA - O ROÇO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR NA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BONFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E REDES DE ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, BENEFICIANDO 150 FAMÍLIAS; MORADA NOVA, BENEFICIANDO 40 FAMÍLIAS; BAIXÃO DO PAU D’ARCOS, LIBERATO E VARJOTA, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; MASSAPÊ, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS; BOA VISTA DOS CARIOCAS, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; VILA AMORIM, BENEFICIANDO 23 FAMÍLIAS E ALAME, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE AMARGOSA, NESTE MUNICÍPIO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES BEBEDOURO A MOCÓS, NESTE MUNICÍPIO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BARRO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA E BURITIS, PASSANDO PELA LAGOA DA CAIÇARA.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, PASSANDO POR TINGUIS ATÉ CAPÕES, NESTE MUNICÍPIO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO O EMPIÇARRAMENTO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS A SEGUIR RELACIONADOS: CRISTO REDENTOR, NOVO MILÊNIO, BERNARDO REGO, MÃO SANTA, FAZENDINHA, COEBE, NOVA ESPERANÇA, CARRASPANHA, SANTA LUZIA E MORRO DA CHAPADINHA.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A COLETA DE LIXO COM PERIODICIDADE SEMANAL NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE TERRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.

AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUIZ DE DIREITO E PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E QUE SE ENCONTRAM ESTACIONADOS NO PÁTIO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA EM ESPERANTINA.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MANOEL BENÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL EM ESPERANTINA.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR SEGURANÇA PARA OS TURISTAS QUE FREQUENTAM O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. CMTE. DA 4ª CIA/12º BPM, SOLICITANDO AO MESMO QUE DESLOQUE VIATURA DA GUARNIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NOTURNAS NAS LOCALIDADES LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE E VASSOURAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPARAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO REGO

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA RUA TONI RAMOS, QUE DÁ ACESSO À PENITENCIÁRIA REGIONAL DE ESPERANTINA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS MELHORAMENTOS NA RUA 20 DO BAIRRO COHEBE E NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SOLIDARIEDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM (1) POÇO TUBULAR NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ESPERANTINA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR APOIO TÉCNICO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SOFRENDO COM OS DANOS CAUSADOS PELAS “PRAGAS” NAS PLANTAÇÕES.

AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO PIAUÍ – SDR-PI, PARA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE SÍTIO DO ALEGRE O QUAL BENEFICIARÁ 150 FAMÍLIAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, QUE DEVE PASSAR PARA O PERÍODO NOTURNO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O LUGAR CANTO DA PALMEIRA A CAPÕES, PASSANDO POR TINGUIS.

INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA OS DADOS REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATIVOS AO 2º SEMESTRE DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DANDO ÊNFASE AO PORCENTUAL GASTO COM PESSOAL.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA RUA PROJETADA 12 DO BAIRRO FAZENDINHA.

À EXMA. SRA. PREFEITA, SOLICITANDO QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO FAZENDINHA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES – PI, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA DA COMUNIDADE LAGOA SECA MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ COM MURO, VESTIÁRIO, ARQUIBANCADAS, UNIFORMES E BOLAS.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A REFORMA NO CASARÃO DA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO INTERESTADUAL DE MOTOCROSS NA ARENA BORGES, LOCALIDADE VARJOTA ZONA RURAL DE ESPERANTINA, COM ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE CORTA CHÃO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA A LOCALIDADE FORTALEZA VII À PI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ PEREIRA.

AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS (3) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 213, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE AMBIENTAL CACHOEIRA DO URUBU.