Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: BEBETO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS. - - ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: Final
Texto original
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 901/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 901/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPARAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO REGO - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPARAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO REGO
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO. |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 25 de 2016
Processo: 25/2016
Autor: DOMINGAS SANTANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA RUA TONI RAMOS, QUE DÁ ACESSO À PENITENCIÁRIA REGIONAL DE ESPERANTINA. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA RUA TONI RAMOS, QUE DÁ ACESSO À PENITENCIÁRIA REGIONAL DE ESPERANTINA.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2016
Processo: 26/2016
Autor: DOMINGAS SANTANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS MELHORAMENTOS NA RUA 20 DO BAIRRO COHEBE E NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SOLIDARIEDADE. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS MELHORAMENTOS NA RUA 20 DO BAIRRO COHEBE E NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SOLIDARIEDADE.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO. |
| 7 |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM (1) POÇO TUBULAR NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM (1) POÇO TUBULAR NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO. |
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AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ESPERANTINA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR APOIO TÉCNICO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SOFRENDO COM OS DANOS CAUSADOS PELAS “PRAGAS” NAS PLANTAÇÕES. - - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ESPERANTINA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR APOIO TÉCNICO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SOFRENDO COM OS DANOS CAUSADOS PELAS “PRAGAS” NAS PLANTAÇÕES.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO. |
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AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO PIAUÍ – SDR-PI, PARA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE SÍTIO DO ALEGRE O QUAL BENEFICIARÁ 150 FAMÍLIAS. - - AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO PIAUÍ – SDR-PI, PARA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE SÍTIO DO ALEGRE O QUAL BENEFICIARÁ 150 FAMÍLIAS.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO. |