Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 186 matérias.

Resultados

EMEND 1/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  TOTE FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.

EMEND 2/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TIMES DE FUTEBOL.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  TOTE FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 3/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 4/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 5/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA APOIO AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 6/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 7/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 8/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 9/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA ESPORTISTAS E GRUPOS FOLCLÓRICOS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 10/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA MELHORAMENTOS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 11/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 12/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 13/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM CANALIZAÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL PARA TODAS AS FAMÍLIAS EM LOCALIDADES A SEREM CONTEMPLADAS POR ESTA EMENDA.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

EMEND 14/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:  DENIVAL MOTOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 15/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADO.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:  DENIVAL MOTOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 16/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:  DENIVAL MOTOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 17/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 18/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 19/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:  ALCIONE CARVALHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

EMEND 20/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DOMICILIAR.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:  ALCIONE CARVALHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 21/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRA COMUNITÁRIA.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:  ALCIONE CARVALHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 22/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 23/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 24/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 24 / 2018
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 25/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 25 / 2018
Autor:  MANOEL FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 26/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 26 / 2018
Autor:  MANOEL FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 27/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 27 / 2018
Autor:  MANOEL FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 28/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:  MANOEL FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 29/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE SEMENTES, PARA ARMAZENAMENTO COM MAIS SEGURANÇA DAS SEMENTES FORNECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 29 / 2018
Autor:  INÊS MONÇÃO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 30/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:  INÊS MONÇÃO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 31/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:  INÊS MONÇÃO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 32/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 32 / 2018
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 33/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E APOIO A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 33 / 2018
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

EMEND 34/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 34 / 2018
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

EMEND 35/2018 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 35 / 2018
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA, INCORPORADA AO PLO Nº 16 (LDO) E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 1/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA PALMEIRA; JACARÉ DA VERMELHA; VILA PILÕES

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  TOTE FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 2/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA ATÉ LOCALIDADE BARRO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 3/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE CAPITÃO DE CAMPOS, INICIANDO NA LOCALIDADE CAPOTE, PASSANDO PELA TABOQUINHA, BEIRUTE E SAPUCAIA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 4/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES BAIXÃO DOS PAU D’ARCOS A MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 5/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA INSPEÇÃO DIRECIONADA NOS ESPAÇOS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A DEPOSIÇÃO DE FERRO VELHO E PNEUS ARMAZENADOS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DE RESIDÊNCIAS, GALPÕES, BORRACHARIAS, SUCATAS, OFICINAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTROS, QUE PERMITAM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:  MARCILIO FARIAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 6/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:  MARCILIO FARIAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 7/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DO “CALÇADÃO DO CAIS” PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATIVIDADES FÍSICAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:  MARCILIO FARIAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 8/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: I – EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO OU A PÉ, REALIZANDO RONDAS PREVENTIVAS PERIÓDICAS PELA CIDADE E ATENDENDO OCORRÊNCIAS; II – FISCALIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES NAS VIAS TERRESTRES (ESTRADAS VICINAIS) MUNICIPAIS E NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO PERÍMETRO MUNICIPAL; III – ATUAÇÃO EM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS QUE DEMANDEM MAIOR FLUXO DE PESSOAS PARA A REGIÃO; IV – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE RESULTEM EM GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E OUTRAS ANORMALIDADES.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 9/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE SEJAM TOMADAS AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE TÁBUAS DA PASSARELA CONSTRUÍDA SOBRE A CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 10/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À SUA EXA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS NOS FINAIS DE SEMANA NESTE PERÍODO DO ANO E ESPECIALMENTE DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 11/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO, COM PIÇARRA, DAS RUAS DO BAIRRO CARRASPANHA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 12/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS À SRª PREFEITA E AO SR.SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM OS SERVIÇOS DE ROÇO DAS RUAS E PÁTIOS DESTA CIDADE (BAIRROS E COMUNIDADES), DO ACOSTAMENTO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, DO RODOANEL, DE ESTRADAS E CAMINHOS PRÓXIMOS À SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:  MANOEL FILHO
ALCIONE CARVALHO
DENIVAL MOTOS
DOMINGOS LUIZ
INÊS MONÇÃO
PROF. LEÔNIDAS
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 13/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À SUA EXA. A PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TANTO NO CENTRO DESTA CIDADE COMO NOS BAIRROS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 14/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À SUA EXA. A PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA COXIA DA RUA MARIA DE JESUS BATISTA, NO BAIRRO PEDREIRA.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 15/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SUPERVISOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO EM ESPERANTINA, QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE BARRO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS PETRÔNIO PORTELA E LEONARDO DAS DORES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original