Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TIMES DE FUTEBOL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA APOIO AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE ESPERANTINA-PI.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA-PI.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA ESPORTISTAS E GRUPOS FOLCLÓRICOS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA MELHORAMENTOS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM CANALIZAÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL PARA TODAS AS FAMÍLIAS EM LOCALIDADES A SEREM CONTEMPLADAS POR ESTA EMENDA.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DOMICILIAR.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRA COMUNITÁRIA.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE SEMENTES, PARA ARMAZENAMENTO COM MAIS SEGURANÇA DAS SEMENTES FORNECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E APOIO A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A UMA AJUDA FINANCEIRA MENSAL DESTINADA AO PROJETO ALIMENTANDO PARA VIVER, ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VIDAS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.