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IND 105/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI que providencie a recuperação de todas as ruas danificadas no perímetro urbano, dando atenção imediata a várias ruas localizadas nos bairros e conjuntos habitacionais desta cidade, a exemplo dos bairros: Rural, Novo Milênio, Novo Horizonte, Bezerrão, Mutirão, Vila Salvador Machado e Conjunto Bernardo Rego, dentre outros.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 105 / 2019
Autor:  MANOEL FILHO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

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IND 106/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas na rodoviária Dep. Abraão Gomes.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 106 / 2019
Autor:  DENIVAL MOTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

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IND 107/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao Diretor Presidente da Equatorial Energia no Estado do Piauí no sentido de viabilizar a instalação de postes da rede elétrica nos seguintes locais: - 1 (um) poste na Rua Jerônimo do Monte Furtado, cruzamento com a rua Domingos Moreira, no bairro Nova Esperança; - 2 (dois) postes na rua Raimundo Lira, em frente ao Educandário Bom Jesus, no bairro Rural.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 107 / 2019
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

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IND 108/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de poste com braço de iluminação pública na rua José A. Caetano Pereira, Quadra 20, nas proximidades da Casa 10, no bairro Novo Milênio.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 108 / 2019
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

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IND 112/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na PI 211, que liga os municípios de Esperantina a Joaquim Pires, com a seguinte localização: - 1 (um) redutor antes e 1 (um) outro após a entrada da localidade Mundo Novo dos Amorim; - 1 (um) redutor em frente à Fazenda Santa Marta.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 112 / 2019
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

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IND 113/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que viabilize a doação de madeiras, telhas e outros materiais que possam ser aproveitados da escola municipal da localidade Murici, para a cobertura da sede da Associação de Produtores e Produtoras da comunidade Beirute.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Processo: 113 / 2019
Autor:  MANOEL FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 116/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, que viabilize recursos financeiros para fim especifico de duplicação da PI 213, no trecho que inicia na Avenida José Sátiro de Mendonça e se estende até o Residencial Alecrim, na mesma estrada PI. Sirvo-me da oportunidade ainda para reforçar o pedido feito pela presidência desta Casa, solicitando a reforma da estrada que dá acesso de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e à cidade de Joaquim Pires, passando pelos povoados Lagoa Seca e Sítio do Alegre.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 116 / 2019
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

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IND 117/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a instalação de manilhas para o escoamento de água da rua Bento Rego, no trecho compreendido entre as ruas 12 de Outubro e da Independência.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 117 / 2019
Autor:  DENIVAL MOTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

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PLO 27/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$1.133.660,36 (um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 27 / 2019
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.391, de 23 de janeiro de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CME nº 1.391, de 23 de janeiro de 2020