Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

IND 14/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A - Seja encaminhado por esta Casa Legislativa ofício à Secretaria Municipal de Cultura, da necessidade de tomar conhecimento da cultura do local e tomar as providências para garantir a sua preservação; B – Que seja encaminhado oficio à Secretaria de Cultura do Estado, para passar as informações necessárias sobre a última reforma feita e qual o plano de ação para o funcionamento da casa; C – Que seja convocada uma reunião com a comunidade e os vereadores, após o recebimento da resposta dos ofícios enviados para prestar esclarecimentos precisos à comunidade. D – Que seja enviado cópia dos ofícios e desse requerimento para a Associação de Moradores da referida comunidade ter ciência de quem o fez e quis os encaminhamentos realizados por esta Augusta Casa.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SMECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 197/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a construção de um local adequado para a realização de velórios ao lado do cemitério São João Batista, no terreno contíguo na rua Landri Sales.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 197 / 2021
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para as providências necessárias.
Texto Original

IND 235/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Sra. Prefeita de Esperantina - PI, com cópia para o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, para que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei em anexo, que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, a Cultura e Entidades Religiosas e institui Fundo Municipal de apoio a estas atividades”.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Processo: 235 / 2021
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original