Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de Esperantina. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2021
Processo: 16/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI, conforme específica. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências” - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Milênio, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE
ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL PIAUÍ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 193 de 2021
Processo: 193/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recuperação da rua ao lado do comércio do Sr. Antônio Lázaro, na localidade Malhada do Meio. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 194 de 2021
Processo: 194/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o término da construção de calçamento da rua Raimundo Fernandes da Silva até a confluência da mesma com a rua Francisco Fortes, no bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 196 de 2021
Processo: 196/2021
Autor: ROBERTO DENIS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal entre o bairro Batista de Amorim e a
localidade Couro de Porco. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 197 de 2021
Processo: 197/2021
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a construção de um local adequado para a
realização de velórios ao lado do cemitério São João Batista, no terreno contíguo na rua Landri Sales. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 208 de 2021
Processo: 208/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Mundo Novo dos Amorins. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 209 de 2021
Processo: 209/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Vassouras - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 210 de 2021
Processo: 210/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Quadra de areia na localidade Chapada da Limpeza, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 211 de 2021
Processo: 211/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantado o projeto de iluminação do campo de futebol da Localidade Canto da Palmeira, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 212 de 2021
Processo: 212/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma lombada na Rua Coronel Silvestre Lopes, Nº2655, travessa com a Rua José de Sousa Campos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 213 de 2021
Processo: 213/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Saúde do município, a antecipação da aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 para os profissionais de educação, tanto do município quanto do estado, na cidade de Esperantina. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |