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IND 6/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à sua equipe, procedam com estudos para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   A prefeitura responde à matéria informando que temos em vigor uma Lei Complementar nº 173 que é o Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus (LC 173/20), no qual tem a finalidade de prestar socorro financeiro aos Entes Federativos no atual momento de perda arrecadatória, bem como de proporcionar recursos para que estes reforcem suas ações emergenciais na área da saúde. O programa altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, suspende o pagamento das dívidas dos Entes Federados com a União e preveem a entrega de recursos da União aos estados, aos municípios e ao DF e em contrapartida, trouxe algumas proibições à união, Estados, municípios e ao DF para a contenção de despesas e controle de gastos públicos, inviabilizando assim a criação de uma Secretaria de Segurança Pública.
Texto Original

IND 45/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Estadual Francisco Limma, Secretário Estadual da Segurança Pública, que adotem medidas urgentes para melhoria dos serviços de segurança pública no município de Esperantina, que passa por período de crescente violência, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 45 / 2021
Autor:  CASTRO
AIRTON VEÍCULOS
BEBÉ VITÓRIA
DELEGADO MAURO
DOMINGOS LUIZ
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
JOÃO DE DEUS
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
ROBERTO DENIS
RUBERSON MARATAOAN
TERESINHA DA EMEL
ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Em resposta à Indicação, a Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina - PI enviou comunicado a esta Câmara, informando o envio da matéria às autoridades estaduais competentes, para as devidas providências solicitadas.
Texto Original

IND 151/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos de viabilidade para a criação da guarda municipal destinada à proteção de estabelecimentos, bens, serviços e instalações do município.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Processo: 151 / 2021
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

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IND 179/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Comandante da 4ª Cia de Polícia Militar em Esperantina, que envide esforços para a realização de barreiras policiais nos pontos de acesso das maiores regiões da zona rural de Esperantina.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 179 / 2021
Autor:  REGINA VALE
Localização Atual:  POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 259/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração sejam procedidos estudos de viabilidade para a doação à Associação dos Bombeiros Civis do Território dos Cocais – ABCTC, de uma viatura de resgate (AMBULÂNCIA), que se encontra em desuso no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, para que a Associação possa assim, auxiliar nas ocorrências de atendimento em acidente de trânsito e outros.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 259 / 2021
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo municipal para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 289/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a criação de setores na Delegacia Regional de Esperantina: um para atendimento especializado para Idosos; e outro para Mulheres.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 289 / 2021
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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