Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2021
Processo: 41/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina - 2021 - PPRE 2021 - e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes |
3 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Fica acrescido à Lei Orgânica do Município, ao art. 160, do Capítulo IV, que trata da Família, da Educação, da Cultura e do Desporto, o item VII, que cria na estrutura de Órgãos de Assistência Imediata do gabinete da Prefeita, a COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, com subordinação direta e imediata ao Gabinete da Prefeita Municipal. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
4 |
INDICAÇÃO nº 289 de 2021
Processo: 289/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a criação de setores na Delegacia Regional de Esperantina: um para
atendimento especializado para Idosos; e outro para Mulheres. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
5 |
INDICAÇÃO nº 290 de 2021
Processo: 290/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize o alargamento do acostamento da PI-211, no percurso da saída de Esperantina até a rotatória de entrada para a Cachoeira do Urubu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
6 |
INDICAÇÃO nº 291 de 2021
Processo: 291/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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o Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente que providencie a retirada de entulhos da lagoa do bairro Pedreira. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
7 |
INDICAÇÃO nº 292 de 2021
Processo: 292/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovia em todo o percurso do Anel Viário de Esperantina. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
8 |
INDICAÇÃO nº 293 de 2021
Processo: 293/2021
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que seja efetuada a reposição das lâmpadas da rede de iluminação pública da localidade Patis, zona rural de Esperantina. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
9 |
À Ilma. Sra. Raimunda Nonata Amorim Rocha, em virtude de sua atuação como empresária do ramo de materiais de construção, onde atua fortemente pelo desenvolvimento do município, gerando empregos e renda a centenas de famílias de nossa cidade, tornando-se motivo de orgulho e exemplo aos demais esperantinenses que acompanham sua trajetória de sucesso. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |