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IND 38/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social de Esperantina - PI, que faça um trabalho de campo para monitorar a quantidade de pessoas em situação de rua na cidade e o que a secretaria pode fazer para ajudar a diminuir esse problema social.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 38 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Executivo Municipal que crie lei regulamentando e tornando obrigatório o fornecimento de calçados escolares para os estudantes e creches da rede municipal.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Processo: 41 / 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, providencie, juntamente ao setor competente da administração, que sejam atendidas, com a maior
brevidade possível, as demandas da população carente que buscam a administração municipal solicitando aterramento com piçarra nas residências suscetíveis a alagamento nos períodos chuvosos.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 65 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina - Piauí, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a disponibilização de uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, assegurando-lhes a devida promoção e defesa de seus direitos, como previsto no Art. 160-A da Lei Orgânica do município.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 77 / 2022
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: que seja feita a compra de um micro-ônibus para que fique a disposição da secretaria de saúde, transporte esse que servirá para transportar pessoas doentes para que façam exames,consultas e tratamentos na capital Teresina, passando dessa forma a ser ofertado a população de segunda a sexta-feira.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 78 / 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 8:17:35
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico à Exma.Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio , ouvido o Plenário, que viabilize a criação de um programa social municipal que atenda as famílias em vulnerabilidade social através da criação de um cartão magnético.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Processo: 90 / 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 9:09:20
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize juntamente aos setores competentes da Administração estudos de viabilidade para a criação de um Centro de
Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista em Esperantina.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 105 / 2022
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências'
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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