Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Pedro Braga Junior.

Nomeia de Marina Rebelo a rua projetada 38 do bairro Fazendinha.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina - COMDEMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências'

Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Esperantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no município de Esperantina - Piauí.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.

Denomina de Deputado Dr. Themístocles de Sampaio Pereira o cais que margeia o rio Longá, no perímetro urbano de Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de conserto de pavimentação da Rua Vereador Francisco Lustosa de Carvalho.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o roço e limpeza da PI 213 no entroncamento com a PI 211, na entrada para o povoado Lagoa Seca e ainda na mesma PI 213, na entrada para o parque ecológico cachoeira do urubu.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - Piauí, ouvido o Plenário, que cumpra o disposto no Art. 71, I da Lei Municipal nº 1.100/2009 (Estatuto do Magistério), que concede ajuda de custo para deslocamento de professores lotados na zona rural de Esperantina.

À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina - Piauí, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a disponibilização de uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, assegurando-lhes a devida promoção e defesa de seus direitos, como previsto no Art. 160-A da Lei Orgânica do município.

que seja feita a compra de um micro-ônibus para que fique a disposição da secretaria de saúde, transporte esse que servirá para transportar pessoas doentes para que façam exames,consultas e tratamentos na capital Teresina, passando dessa forma a ser ofertado a população de segunda a sexta-feira.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, Ivanária Sampaio, a compra de uma ambulância de UTI móvel para o nosso município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, Ivanária Sampaio, que viabilize a instalação de uma casa de apoio na capital Teresina, com alimentação e com profissionais na área da saúde (técnico em enfermagem ou um enfermeiro) e com um espaço apropriado para crianças recém nascidas.