SAPL - Câmara Municipal de Esperantina

Resultados
PLO 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Nomeia de João Gomes Santiago (João Cajuí) a rua projetada 8 do bairro Palestina. Apresentação: 19 de Abril de 2022 Processo: 5 / 2022 Autor: JOÃO DE DEUS Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Maio de 2022 3 de Maio de 2022 Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023 Última Ação: Matéria sancionada tacitamente pela prefeitura por decurso de prazo e homologada pelo Poder Legislativo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-CME nº 1.485, de 23 de março de 2023
PLO 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Denomina de Deputado Dr. Themístocles de Sampaio Pereira o cais que margeia o rio Longá, no perímetro urbano de Esperantina. Apresentação: 5 de Julho de 2022 Processo: 20 / 2022 Autor: CASTRO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Julho de 2022 5 de Julho de 2022 Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022 Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.461, de 18 de julho de 2022

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