Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7 matérias.

Resultados

IND 27/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutor de velocidade tipo “quebramolas” em frente a escola da localidade Curralinhos.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 27 / 2023
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 45/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas duas faixas da Avenida Bernardo Bezerra, em frente a Drogaria do Povo; e nas duas faixas em frente ao Supermercado Real III.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 45 / 2023
Autor:  CASTRO
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Em resposta à matéria, o Departamento Municipal de Trânsito afirma que fez uma verificação, em loco, e não identificou qualquer tipo de excesso de velocidade naquele local. O trecho pretendido é composto por várias depressões e passagens de esgoto a céu aberto (canaletas) que obriga os condutores a reduzirem a velocidade, como se fossem quebra-molas. Verificamos, ainda, que a via não está adequada, encontra-se sem a devida pavimentação e/ou totalmente deteriorada, contrário ao que determina a Resolução 600 do CONTRAN.
Texto Original

IND 61/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável a realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da avenida Petrônio Portela com rua José de Souza Campos.

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 66/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra- molas” nas Rua José Carvalho Ramos, próximo à residência de número 725.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 66 / 2023
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 67/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de 3 redutores de velocidade tipo “quebra- molas” na localidade Encanto, em frente a casa do João Xexe.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 67 / 2023
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 80/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de semáforo na rotatória da Avenida Bernardo Bezerra, confluência com o anel viário, na altura da antiga fábrica de cera.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 80 / 2023
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria retirada da pauta pelo autor antes da leitura no Expediente.
Texto Original

IND 93/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a construção de 5 (cinco) redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na localidade Malhada de Pedra, neste município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 93 / 2023
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original