Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria a função gratificada que especifica e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 28/04/2023 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre reajuste no salário base de servidores públicos municipais. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 28/04/2023 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Final
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Denomina de Francisca Borges de Carvalho a rua projetada 113 no bairro Morro da Chapadinha Norte. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 28/04/2023 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações;
1 – Qual a situação atualizada a respeito do andamento das seguintes obras no município de Esperantina; a) Obra de Saneamento Básico do município de Esperantina b) Obra paralisada de uma CRECHE no bairro batista de Amorim, onde antes havia o campo do Bezerrão c) Obra paralisada de uma CRECHE no conjunto Bernardo Rego d) Obras de construção de duas Escolas nas localidades KM 07 e Fortaleza. As informações devem constar os motivos da paralização, os valores que já foram disponibilizados e quais as fontes desses recursos, entre outras informações que julgar necessárias. - REQUERIMENTO nº 3 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 05/05/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
MOÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Ilustríssimo João Elyo Araújo Castro, em virtude de sua atuação como artista plástico esperantinense. - MOÇÃO nº 1 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 05/05/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas duas faixas da Avenida Bernardo Bezerra, em frente a Drogaria do Povo; e nas duas faixas em frente ao Supermercado Real III. - INDICAÇÃO nº 45 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 05/05/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |