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IND 1/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da Administração realizem estudo de viabilidade para criação e envio a esta Casa para deliberação de um Projeto de Lei que institua o teste gratuito de DNA para pessoas carentes do município de Esperantina (modelo de projeto em anexo).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-PI, que disponibilize ao município de Esperantina – Piauí, a doação de kits alimentação (cestas básicas e peixe) para a população ribeirinha do município de Esperantina.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 38 / 2023
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize juntamente ao setor competente da Administração sejam realizados estudos para criação de programa Bolsa
Atleta municipal. Neste sentido, encaminho anexo projeto básico para referência.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 44 / 2023
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Ào Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que providencie a continuação do Projeto Água Para Todos no município de Esperantina – PI.
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Processo: 111 / 2023
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDSCF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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