Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 10/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, que proceda junto ao setor competente da Administração, seja realizado estudo de avaliação de impacto financeiro para que seja efetivada a equiparação salarial entre as classes de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate às Endemias - ACE e Fiscais de Vigilância Sanitária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 25/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que implemente, dentro das possibilidades financeiras, a ampliação na quantidade de vagas ofertadas para a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 8/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiado a administração municipal para que preste as seguintes informações e documentos:
1 – De que forma é feita a arrecadação das taxas pagas pelos permissionários e taxas pagas relativas ao abate de animais, no Mercado Público Municipal, assim como quais os valores arrecadados nos anos de 2022/2023 e até o mês de julho de 2024?
2 – Os recursos arrecadados foram depositados na conta do município de Esperantina?
3 – Encaminhamento de toda documentação que diz respeito as informações acima mencionadas.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
