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IND 10/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, que proceda junto ao setor competente da Administração, seja realizado estudo de avaliação de impacto financeiro para que seja efetivada a equiparação salarial entre as classes de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate às Endemias - ACE e Fiscais de Vigilância Sanitária.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 25/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que implemente, dentro das possibilidades financeiras, a ampliação na quantidade de vagas ofertadas para a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 8/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiado a administração municipal para que preste as seguintes informações e documentos: 1 – De que forma é feita a arrecadação das taxas pagas pelos permissionários e taxas pagas relativas ao abate de animais, no Mercado Público Municipal, assim como quais os valores arrecadados nos anos de 2022/2023 e até o mês de julho de 2024? 2 – Os recursos arrecadados foram depositados na conta do município de Esperantina? 3 – Encaminhamento de toda documentação que diz respeito as informações acima mencionadas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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