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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no Conjunto Bernardo Rego, nas proximidades do Centro de Referência em Autismo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Domingas Maria dos Santos Santana” à homenagem destinada às mulheres empreendedoras do Município de Esperantina-PI, a ser concedida anualmente no Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, comemorado em 8 de março, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 10 / 2026
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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